Política de Privacidade

A sua privacidade é importante para nós. Nesta declaração de privacidade, explicamos quais dados pessoais recolhemos dos nossos usuários e como os usamos. Recomendamos que leia estes termos com atenção antes de fornecer os seus dados pessoais neste site. Maiores de treze anos podem registar-se em https://www.piscinasenterradas.pt/ como usuários sem o consentimento prévio dos pais ou responsáveis.

No caso de menores de treze anos, é necessária a autorização dos pais ou responsáveis para o tratamento dos seus dados pessoais.

Em nenhum caso serão recolhidos ao menor de idade dados relativos à situação profissional, económica ou à privacidade dos restantes membros da família, sem o seu consentimento.

Se tem menos de treze anos e acedeu a este site sem avisar os seus pais, não deve registar-se como usuário.

Neste site, os dados pessoais dos usuários são respeitados e cuidados. Como usuário, deve saber que os seus direitos são garantidos.

Esforçamo-nos para criar um espaço seguro e confiável e é por isso que queremos compartilhar os nossos princípios em relação à sua privacidade:

• Nunca pedimos informações pessoais a menos que sejam realmente necessárias para fornecer os serviços de que precisa.

• Nunca compartilhamos informações pessoais sobre os nossos usuários com ninguém, exceto para cumprir a lei ou com a sua autorização expressa.

• Nunca usamos os seus dados pessoais para uma finalidade diferente daquela expressa nesta política de privacidade.

É preciso advertir que esta Política de Privacidade pode variar em função das exigências legislativas ou de autor regulação, portanto, os usuários são aconselhados a visitá-la periodicamente. Será aplicável no caso de os usuários decidirem preencher um formulário de qualquer um dos seus formulários de contacto onde os dados pessoais são recolhidos.

Piscinasenterradas.pt adaptou este site aos requisitos da Lei Orgânica 15/1999, de 13 de dezembro, de Proteção de Dados Pessoais (LOPD), e do Real Decreto 1720/2007, de 21 de dezembro, conhecido como Regulamento para o desenvolvimento de o LOPD. Cumpre ainda o Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho de 27 de abril de 2016 relativo à proteção das pessoas singulares (RGPD), bem como a Lei 34/2002, de 11 de julho, da Sociedade da Informação e Serviços de comércio eletrónico (LSSICE ou LSSI).

Responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais

Para efeitos do disposto no referido Regulamento Geral de Proteção de Dados, os dados pessoais que nos enviar através dos formulários web receberão o tratamento de dados de “Utilizadores da web e assinantes”.

Para o tratamento dos dados dos nossos utilizadores, implementamos todas as medidas técnicas e organizacionais de segurança estabelecidas na legislação em vigor.

Princípios que aplicaremos às suas informações pessoais

No tratamento dos seus dados pessoais, iremos aplicar os seguintes princípios que cumprem os requisitos do novo regulamento europeu de proteção de dados:

• Princípio da legalidade, lealdade e transparência: Solicitaremos sempre o seu consentimento para o tratamento dos seus dados pessoais para um ou mais fins específicos que o informaremos antecipadamente com absoluta transparência.
• Princípio da minimização de dados: Só solicitaremos dados estritamente necessários em relação aos fins para os quais os solicitamos. O mínimo possível.
• Princípio de limitação do período de conservação: Os dados serão mantidos por não mais tempo do que o necessário para os fins do tratamento, dependendo da finalidade, iremos informá-lo do período de conservação correspondente, no caso de assinaturas, periodicamente iremos rever as nossas listas e excluiremos os registos que estão inativos por um tempo considerável.
• Princípio da integridade e confidencialidade: Os seus dados serão tratados de forma a garantir a segurança adequada dos dados pessoais e a confidencialidade. Deve saber que tomamos todas as precauções necessárias para evitar o acesso não autorizado ou o uso indevido dos dados dos meus usuários por terceiros.

Como obtivemos os seus dados?

Os dados pessoais que tratamos procedem de:

• Formulário de contacto

Quais são os seus direitos quando nos faculta os seus dados?

Qualquer pessoa tem o direito de obter confirmação sobre se estamos tratando ou não os dados pessoais que nos dizem respeito neste site.

As pessoas interessadas têm o direito de:

• Solicitar o acesso aos dados pessoais relativos ao interessado.
• Solicitar a sua retificação ou supressão.
• Solicitar a limitação do seu tratamento.
• Opor-se ao tratamento.
• Solicitar a portabilidade dos dados.

Os interessados podem aceder aos seus dados pessoais, bem como solicitar a retificação de dados inexatos ou, se for caso disso, solicitar a sua supressão quando, entre outros motivos, os dados já não sejam necessários para os fins para que foram recolhidos. Em determinadas circunstâncias, os interessados podem requerer a limitação do tratamento dos seus dados, caso em que os guardaremos apenas para o exercício ou defesa de reclamações

Em determinadas circunstâncias e por razões relacionadas com a sua situação particular, as partes interessadas podem opor-se ao tratamento dos seus dados. Pararemos de processar os dados, exceto por motivos legítimos imperiosos ou para o exercício ou defesa de possíveis reivindicações. Como parte interessada, tem o direito de receber os dados pessoais que lhe dizem respeito, que nos forneceu e em um formato estruturado, de uso comum e leitura mecânica, e de transmiti-los a outro responsável do tratamento de dados quando:

• O tratamento esteja baseado no consentimento
• Os dados tenham sido facilitados pela pessoa interessada.
• O tratamento se efetue por meios automatizados.

Ao exercer o seu direito à portabilidade de dados, terá o direito de que os dados pessoais sejam transmitidos diretamente de responsável para responsável, quando tecnicamente possível.

Os interessados terão também direito a uma tutela jurisdicional efetiva e a reclamar junto da autoridade de controlo, neste caso, a Agência Espanhola de Proteção de Dados, se considerarem que o tratamento dos dados pessoais que lhes dizem respeito viola o Regulamento.

Com que finalidade processamos os seus dados pessoais?

Quando um usuário se conecta a este site, por exemplo para comentar um post, enviar um email ao titular, inscrever-se ou fazer alguma contratação, está a fornecer informações pessoais pelas quais este portal é responsável. Essas informações podem incluir dados pessoais, como o seu endereço de IP, nome, morada física, endereço de email, número de telefone e outras informações. Ao fornecer essas informações, o usuário dá o seu consentimento para que as suas informações sejam recolhidas, utilizadas, geridas e armazenadas por nós, apenas conforme descrito no Aviso Legal e nesta Política de Privacidade.

Neste site existem diferentes sistemas de captura de informações pessoais e nós tratamos as informações fornecidas pelos interessados com a seguinte finalidade para cada sistema de captura (formulários):

• Formulário de contato: Solicitamos as seguintes informações pessoais: Nome, Email, URL da web, para responder aos requisitos dos usuários da web. Por exemplo, podemos usar esses dados para responder à sua solicitação e responder a dúvidas, reclamações, comentários ou preocupações que possa ter sobre as informações incluídas na web, os serviços prestados através da web, o tratamento dos seus dados pessoais, perguntas sobre os textos legais incluídos na web, bem como quaisquer outras dúvidas que possa ter que não estejam sujeitas às condições de contratação. Informamos que os dados que nos fornecer estarão localizados nos servidores de:
• OVH (nosso fornecedor) dentro da UE.
• Existem outras finalidades para as quais processamos os seus dados pessoais:
• Garantir o cumprimento das condições de uso e legislação aplicável. Isso pode incluir o desenvolvimento de ferramentas e algoritmos que ajudem este site a garantir a confidencialidade dos dados pessoais que recolhe.
• Apoiar e melhorar os serviços oferecidos por este site.
• Outros dados não identificativos obtidos através de alguns cookies que são baixados para o computador do usuário ao navegar neste site também são recolhidos, os quais são detalhados na política de cookies.

De acordo com as disposições do regulamento geral europeu de proteção de dados (RGPD) 2016/679, seremos responsáveis pelo tratamento dos dados correspondentes aos usuários da web.

Não vendemos, alugamos ou transferimos dados pessoais que possam identificar o usuário, nem o faremos no futuro, a terceiros sem consentimento prévio. Porém, em alguns casos podem ser realizadas colaborações com outros profissionais, nesses casos, será necessária a anuência dos usuários informando sobre a identidade do colaborador e o objetivo da colaboração. Será sempre feito com os mais rígidos padrões de segurança.

Legitimação para o tratamento dos seus dados

A base legal para o tratamento dos seus dados é: consentimento.

Para entrar em contato ou fazer comentários neste site, é necessário consentimento com esta política de privacidade.

A oferta prospetiva ou comercial de produtos e serviços baseia-se na anuência solicitada, sem em caso algum a rescisão desta anuência condicionar a celebração do contrato de subscrição.

Categoria de dados

As categorias de dados tratadas são dados de identificação.

Categorias de dados especialmente protegidos não são tratados.

Por quanto tempo vamos manter os seus dados?

Os dados pessoais fornecidos serão mantidos:

• Até que se solicite a sua supressão por parte do interessado.

A quais destinatários os seus dados serão comunicados?

Muitas ferramentas que usamos para gerir os seus dados são contratadas por terceiros.

Para prestar os serviços estritamente necessários ao desenvolvimento da atividade, este site partilha dados com os seguintes fornecedores nas respetivas condições de privacidade:

Google Analytics: um serviço de análise da web fornecido pelo Google, Inc., uma empresa de Delaware com sede em 1600 Amphitheatre Parkway, Mountain View (Califórnia), CA 94043, Estados Unidos (“Google”). O Google Analytics usa «cookies», que são arquivos de texto localizados no seu computador, para ajudar o site a analisar como os usuários usam o site. As informações geradas pelo cookie sobre o uso da web (incluindo seu endereço IP) serão transmitidas diretamente e arquivadas pelo Google em servidores nos Estados Unidos.

Hosting: OVH, com domicílio em França. Trata os dados com a finalidade de realiza-nos os seus serviços de hosting.

Plataforma web: Automattic Inc., con domicílio em EEUU. Mais informação em: https://wordpress.com/pt-br/ (Automattic Inc.). Automattic Inc. trata os dados com a finalidade de realizar-nos os seus serviços de plataforma web.

Google Adsense: Neste site, estamos associados com Google para exibir anúncios de terceiros aos usuários que acedem a este site. Ao colaborar com o Google, os cookies são usados para mostrar anúncios relacionados às suas pesquisas recentes e mostrar anúncios mais relevantes.

Estes tipos de cookies incluem serviços de terceiros, como: AdSense, AdWords e Google Analytics. Quando visita esta página, os cookies destes serviços são enviados para o seu navegador. Consulte mais informações sobre os tipos de cookies que utiliza Google e descubra como Google utiliza estes cookies.

Pode usar a configuração de anúncios para gerir os anúncios do Google que são exibidos para si e indicar a não exibição de anúncios com base nos seus interesses. Mesmo se decidir não receber esses tipos de anúncios, eles podem continuar a aparecer com base em fatores como a sua localização geral derivada do endereço IP, tipo de navegador e pesquisas recentes e anteriores relacionadas à sua pesquisa atual. Se deseja obter mais informações sobre esta prática e conhecer as suas opções para evitar que estas empresas utilizem essas informações, clique aqui.

Navegação

Ao navegar neste site, podem-se recolher dados não identificáveis, que podem incluir endereços IP, localização geográfica (aproximadamente), um registo de como os serviços e sites são usados e outros dados que não podem ser usados para identificar o usuário. Entre os dados não identificáveis, estão também aqueles relacionados aos seus hábitos de navegação em serviços de terceiros. Este site usa os seguintes serviços de análise de terceiros:

• Google Analytics

Usamos estas informações para analisar tendências, administrar o site, rastrear os movimentos do usuário no site e recolher informações demográficas sobre minha base de usuários como um todo.

Segredo e segurança de dados

Estamos empenhados na utilização e tratamento dos dados pessoais incluindo os utilizadores, respeitando a sua confidencialidade e utilizando-os de acordo com o seu fim, bem como cumprir a sua obrigação de os guardar e adaptar todas as medidas para evitar alteração, perda, tratamento ou acesso não autorizado, de acordo com as disposições dos regulamentos de proteção de dados em vigor.

Este site inclui um certificado SSL. É um protocolo de segurança que faz com que os seus dados viagem de forma íntegra e segura, ou seja, a transmissão de dados entre um servidor e um usuário web, e em feedback, é totalmente cifrada ou criptografada.

Este site não pode garantir a inexpugnabilidade absoluta da rede Internet e, portanto, a violação dos dados através do acesso fraudulento aos mesmos por terceiros.

No que diz respeito à confidencialidade do processamento, iremos assegurar que qualquer pessoa autorizada pela sua equipa a processar dados de clientes (incluindo o seu pessoal, colaboradores e prestadores), estará sob a devida obrigação de confidencialidade (seja por dever contratual ou legal).

Quando ocorre um incidente de segurança, quando tomamos conhecimento, notificaremos o Cliente sem atrasos indevidos e devemos fornecer informações oportunas relacionadas ao Incidente de Segurança como é conhecido ou quando razoavelmente solicitado pelo Cliente.

Exatidão e veracidade dos dados

Como utilizador, é o único responsável pela veracidade e correção dos dados que envia para a web, exonerando-nos de qualquer responsabilidade a este respeito.

Os utilizadores garantem e são responsáveis, em qualquer caso, pela exatidão, validade e autenticidade dos dados pessoais fornecidos, comprometendo-se a mantê-los devidamente atualizados. O usuário concorda em fornecer informações completas e corretas no formulário de contacto ou subscrição.

Aceitação e consentimento

O utilizador declara ter sido informado das condições de proteção dos dados pessoais, aceitando e consentindo com o seu tratamento por nós na forma e para os fins indicados nesta política de privacidade.

Revogabilidade

O consentimento prestado, tanto para o tratamento como para a transferência dos dados dos interessados, é revogável a qualquer momento, mediante a sua comunicação nos termos estabelecidos nesta Política para o exercício dos direitos ARCO. Esta revogação não será retroativa em nenhum caso.

Mudanças na política de privacidade

Reservamo-nos ao direito de modificar esta política para adaptá-la à nova legislação ou jurisprudência, bem como às práticas do setor. Nestes casos, anunciaremos nesta página as alterações introduzidas com razoável antecipação da sua implementação.

Correios comerciais

De acordo com o LSSICE, este site não realiza práticas de SPAM, portanto não envia emails comerciais que não tenham sido previamente solicitados ou autorizados pelo usuário.

De acordo com o disposto na Lei 34/2002 sobre Serviços da Sociedade da Informação e comércio eletrónico, este sítio web compromete-se a não enviar comunicações de natureza comercial sem a devida identificação.

Documento revisto em 23-09-2021.